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Portaria SEDEC nº 601 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Helena - PB - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 602 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Saquarema - RJ - NE.HAL - 12.303.

Portaria SEDEC nº 603 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Nonoai - RS - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 604 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Imaruí - SC - NE.ECL - 12.102.

Portaria SEDEC nº 605 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Laguna- SC - NE.ECL - 12.102.

Portaria CGZA nº 311 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pimenta-do-reino no Estado do Acre, safra 2010.

Portaria MIN nº 855 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Torna público que a Meta de Desempenho Institucional proposta por meio dos Anexos I e II da Portaria MIN nº 268, de 14 de abril de 2010.

Portaria CGZA nº 312 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pimenta-do-reino no Estado de Rondônia, safra 2010.

Portaria CGZA nº 313 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pimenta-do-reino no Estado de Tocantins, safra 2010.

Portaria CGZA nº 314 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado da Paraíba, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 315 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de palma forrageira no Estado do Maranhão, safra 2010.

Portaria CGZA nº 316 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da Palma de Óleo (dendê) no Estado do Acre, safra 2010.

Portaria SAS nº 479 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 480 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, os procedimentos que especifica.

Portaria CGZA nº 317 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palma de Óleo (dendê) no Estado de Rondônia, safra 2010.

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