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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 2.916 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Localiza, temporariamente, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro os cargos/funções que especifica.

Portaria MS nº 2.925 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade de Estados e de Municípios.

Portaria CGZA nº 326 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2010/2011.

Portaria STN nº 536 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Autoriza a emissão de 676.111 (seiscentos e setenta e seis mil, cento e onze) Títulos da Dívida Agrária - TDAs.

Portaria CADE nº 101 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Estabelece critérios e procedimentos para atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Portaria STN nº 537 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Autoriza a emissão de 36.885 (trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco) Títulos da Dívida Agrária - TDAs.

Portaria SE/MS nº 393 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 310 de 2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal de Goiás/GO.

Portaria STN nº 538 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Autoriza a emissão de 27.544 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria SE/MS nº 394 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 777 de 2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal de Goiás/GO.

Portaria SE/MS nº 395 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Autorizar a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 694 de 2007, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal Fluminense/RJ.

Portaria SE/MS nº 396 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Autorizar a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 653 de 2007, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Osvaldo Cruz/RJ.

Portaria MEC nº 1.168 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG a promover o funcionamento de suas UNED's de Curvelo e Varginha - MG.

Portaria MEC nº 1.170 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Autoriza as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a promover o funcionamento dos seus respectivos Campus.

Portaria IN nº 278 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Dispõe sobre os preços das assinaturas do Diário da Justiça, Seção Única, com periodicidade mensal e trimestral.

Portaria MCT nº 739 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Institui a Rede de Bibliotecas das Unidades de Pesquisa do MCT.

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