Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 2.898 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Atualiza o Anexo da Portaria nº 600/GM/MS, de 23 de março de 2006.

Portaria CGZA nº 324 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado da Paraíba, ano-safra 2010/2011.

Portaria MS nº 2.899 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 2.905 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Mata de São João - BA.

Portaria MS nº 2.906 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, do Município de Amélia Rodrigues - BA.

Portaria MS nº 2.907 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Estabelece recurso anual a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Distrito Federal.

Portaria MS nº 2.909 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual, destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS (Nefrologia) dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Portaria MS nº 2.910 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município Caruaru - PE.

Portaria MS nº 2.911 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município Caruaru - PE.

Portaria MS nº 2.912 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Ituiutaba - MG.

Portaria MS nº 2.913 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Prado - BA.

Portaria CGZA nº 325 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Pernambuco, ano-safra 2010/2011.

Portaria MS nº 2.914 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Três Passos - RS.

Portaria MS nº 2.915 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Uberlândia - MG.

Portaria SETEC nº 138 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Institui a Medalha Nilo Peçanha e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »