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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 435 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria SRH nº 2.434 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Redistribui os cargos vagos que especifica nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria SGTES nº 12 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Relaciona as Instituições de Ensino Superior e os Coordenadores responsáveis pela realização, nos Estados, dos Cursos de Especialização em Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, de forma descentralizada, conforme projetos apresentados em resposta ao Edital nº 09/2010 - SGTES e constantes do Componente III - Capacitação - do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS - ProgeSUS.

Portaria SAS nº 436 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Atualiza a composição e descrição dos atributos classificando-os em gerais e complementares da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria CNJ nº 182 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Torna sem efeito a Portaria CNJ nº 166, de 24 de agosto de 2010 .

Portaria INCRA nº 568 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Estabelece que o convênio ou contrato de repasse celebrado sob a égide da 127, de 29 de maio de 2008, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para que a convenente ou contratada apresente a prestação de contas nos moldes do SICONV.

Portaria MAPA nº 694 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores - MRE, e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 574 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Alagamentos - NE.HAL - 12.303.

Portaria SEDEC nº 575 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São Pedro da Água Branca - MA - Enchentes - NE.HIG - 12.301.

Portaria MS nº 3.514 de 12/09/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Abaeté - MG.

Portaria SAS nº 444 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria TSE nº 488 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Publica os quadros demonstrativos de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Portaria SAS nº 445 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CNEN nº 82 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Concede a prorrogação da Autorização para Operação Inicial (AOI) da Primeira Cascata da Planta de Demonstração Industrial para Enriquecimento de Urânio (USIDE) da Unidade de Enriquecimento de Urânio Almirante Álvaro Alberto (UEAAA), de responsabilidade do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), da Marinha do Brasil, situado no Município de Iperó, Estado de São Paulo.

Portaria SAS nº 446 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Publica os valores dos incentivos destinados às ações de Atenção Primária a serem disponibilizados aos Municípios e Distrito Federal para enfrentamento da Influenza Pandêmica (H1N1).

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