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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CNJ nº 12 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Institui grupo de trabalho para estudo e apresentação de sugestões de medidas administrativas relativas à implementação do regime especial de precatórios instituído pela Emenda Constitucional nº 62 e dá outras providências.

Portaria TCU nº 40 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 69 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009 (LDO).

Portaria MJ nº 183 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Regulamenta os arts. 9º, 10 e 15 do Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008, alterados pelo Decreto nº 7.081, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 77 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Granizos.

Portaria SOF nº 3 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.

Portaria MIN nº 61 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Vale do Sol - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria PGF nº 62 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Dá nova redação ao inciso IV do parágrafo único do art. 5º da Portaria PGF nº 524, de 29 de maio de 2009.

Portaria MP nº 42 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Fixa, por unidade da Federação, os valores mensais referentes ao auxílio-alimentação, de que trata o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992.

Portaria MEC nº 158 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Fixa o quantitativo de vagas destinadas para provimentos para a Universidade Federal da Fronteira Sul.

Portaria MEC nº 159 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Fixa o quantitativo de vagas de cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal destinadas para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC.

Portaria SPCI nº 260 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Altera o regulamento do 4º Concurso de Desenho e Redação da CGU.

Portaria MP nº 44 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de noventa e dois cargos da Carreira de Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria SEDEC nº 80 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Rio Bananal-ES.

Portaria CNJ nº 15 de 10/02/2010

Comunica que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2010.

Portaria TSE nº 45 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2010.

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