A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 090/2009, de 12 de novembro de 2009, devidamente homologado pelo Decreto nº 1.364-S, de 02 de dezembro de 2009, do Estado do Espírito Santo, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000277/2010-70,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de escorregamentos e deslizamentos, a situação de emergência no Município de Cariacica, zona urbana, Bairros: Alto Lage, Sotema, Expedito, Nelson Ramos I, Bandeirante, Campo Verde, Flexal I, Flexal II, Flor de Piranema, Itacibá, Itanguá, Itaquari, Jardim Botânico, Jardim Campo Grande, Nova Brasília, Nova Canaã, Novo Horizonte, Oriente, Porto Belo, Porto Novo, Porto de Cariacica, Porto de Santana, Rio Marinho, Santo Antônio, Nova Valverde, Valparaiso, Vila Isabel, Vila Rica, Castelo Branco, Jardim América, Nova Rosa da Penha, Vera Cruz, Sotelândia, Vale Esperança, Nova Campo Grande, Mata da Praia, Beira Rio, Operário, São Conrado, São Vicente e Bubu; zona rural, Localidades: Roda D'água, Sertão Velho, Maricará e Limão, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 12 de novembro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE