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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 697 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Barra do Guarita - RS.

Portaria MIN nº 698 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Viamão - RS.

Portaria CNJ nº 124 de 08/08/2010

Comunica que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça no dia 11 de agosto de 2010, em virtude do disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966.

Portaria PGR nº 385 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Altera o art. 7º, da Portaria PGR nº 513/2003, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais no âmbito do Ministério Público da União.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 120 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria DEPEN nº 420 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Altera a Portaria DEPEN nº 151, de 2 de setembro de 2008.

Portaria MIN nº 712 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Itaquaquecetuba/SP.

Portaria MIN nº 713 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Mirassol/SP.

Portaria CGZA nº 241 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de cana de açúcar no Distrito Federal.

Portaria CGZA nº 242 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de cana de açúcar no Estado de Minas Gerais.

Portaria AGU nº 1.161 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor providências visando a uniformização de entendimento e a padronização de procedimentos no âmbito da área consultiva da Advocacia-Geral da União.

Portaria CGZA nº 243 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de cana de açúcar no Estado da Bahia.

Portaria AGU nº 1.162 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Dispõe sobre a apresentação de documentos e exames médicos pré-admissionais, para fins de registro e admissão na Advocacia- Geral da União, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 244 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de cana de açúcar no Estado do Espírito Santo.

Portaria CGZA nº 245 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de cana de açúcar no Estado do Rio de Janeiro.

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