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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SLTI nº 14 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Dispõe sobre a criação e designação de servidores que irão compor a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho Individual - CAADI, em atendimento ao disposto no art. 12 da Portaria-MP nº 6, de 21 de junho de 2010.

Portaria SE/MTur nº 136 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Torna público o resultado, em percentual, da avaliação de desempenho institucional, no âmbito do Ministério do Turismo, publicado, por unidade administrativa, de acordo com as metas estabelecidas na Portaria GM/MTur nº 55, de 30 de julho de 2010.

Portaria DECEA nº 117 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Programa Nacional de Segurança para a Aviação Civil do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (PNAVSECEA).

Portaria CNMP nº 64 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei nº 12.214 de 2010 .

Portaria MIN nº 699 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Nova Esperança do Sul - RS.

Portaria SEDEC nº 488 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem.

Portaria MIN nº 700 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Maximiliano de Almeida - RS.

Portaria SEDEC nº 489 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem.

Portaria MIN nº 701 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Guaporé - RS.

Portaria SEDEC nº 490 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Belo Horizonte-MG.

Portaria MIN nº 702 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Tenente Portela - RS.

Portaria MIN nº 703 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Não-Me-Toque - RS.

Portaria UNIFAL nº 1.094 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Dispõe sobre delegação de competência do Reitor da Universidade Federal de Alfenas aos Diretores das Unidades Acadêmicas e aos seus substitutos legais em suas ausências e impedimentos, para praticarem atos administrativos no âmbito da Autarquia.

Portaria SEDEC nº 491 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Seca.

Portaria MIN nº 704 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Lindolfo Collor - RS.

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