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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 705 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autorizar o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Restinga Sêca - RS.

Portaria MIN nº 706 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Aceguá - RS.

Portaria SEDEC nº 492 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Seca.

Portaria SEDEC nº 493 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 494 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Rodeio Bonito-RS.

Portaria MIN nº 731 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Arapoti - PR.

Portaria SENAD nº 36 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria SENAD nº 37 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Brasília.

Portaria PGF nº 619 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas Comissões de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Procuradoria-Geral Federal.

Portaria SAS nº 376 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Habilita a unidade que especifica como Serviço de Nefrologia.

Portaria PGR nº 376 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MIN nº 683 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de São Luiz Gonzaga - RS.

Portaria MIN nº 684 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Quevedos - RS.

Portaria DGE nº 3 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Altera as modalidades de aplicação visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas da cultura.

Portaria SAS nº 377 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Habilita a unidade que especifica como Serviço de Nefrologia.

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