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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 262 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA/PR.

Portaria SE/MEC nº 1.091 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.092 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MP nº 355 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Autoriza a nomeação de oitenta e um candidatos aprovados nos concursos públicos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, autorizados pelas Portarias MP nºs 62 e 97 de 2009.

Portaria MF nº 449 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo I e II da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010.

Portaria MJ nº 2.049 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas regiões de fronteiras do Brasil, nos Estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Portaria COANA nº 17 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Estabelece, ao longo da faixa de fronteira e da orla marítima, Zonas de Vigilância Aduaneira.

Portaria SFB nº 67 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Publica o resumo executivo do Plano Anual de Outorga Florestal para o ano de 2011 - PAOF 2011, em cumprimento à Portaria MMA nº 287 de 2010.

Portaria MIN nº 716 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Prado/BA.

Portaria MIN nº 718 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Estância de Atibaia-SP.

Portaria MIN nº 719 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de São José do Rio Preto - SP.

Portaria MIN nº 720 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Jaboti/PR.

Portaria MIN nº 721 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Autoriza Transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Ortigueira/PR.

Portaria MIN nº 722 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Jacarezinho/PR.

Portaria MIN nº 723 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Manoel Ribas/PR.

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