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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/CCPR nº 91 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho referente ao Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação nº 01/2010 firmado entre a Presidência da República e o IPHAN.

Portaria SPPE nº 91 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Aprova nova versão do Manual de Procedimentos para Execução do Plano Setorial de Qualificação Petróleo e Gás Natural - PlanSeQ P&G.

Portaria SESu nº 982 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria EMBRATUR nº 37 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SESu nº 983 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria ME nº 151 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Estabelece os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta e dá outras providências.

Portaria SOF nº 92 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e VII da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria FUNARTE nº 253 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Institui o Prêmio Luso-Brasileiro de Dramaturgia Antônio José da Silva/2010.

Portaria SOF nº 93 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Modifica os identificadores de resultado primário, no que concerne à Presidência da República e aos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Integração Nacional e das Cidades, e as fontes de recursos, no que se refere ao Ministério dos Transportes, constantes da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SESu nº 1.013 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário proveniente de Emenda de Bancada para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria SOF nº 94 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria FUNARTE nº 257 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Retifica a data de encerramento das inscrições para 20.09.2010 do Prêmio Luso-Brasileiro de Dramaturgia Antônio José da Silva/2010.

Portaria STJ nº 184 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 483 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Altera a Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 31 de julho de 2006 .

Portaria MP nº 350 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cento e vinte cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, do Quadro de Pessoal da Advocacia Geral da União.

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