O Secretário Executivo do Ministério do Turismo, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 50, de 05 de julho de 2010, publicada no DOU de 06 de julho de 2010, do Ministro de Estado do Turismo, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, publicado no DOU de 22 de março de 2010,

Resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado, em percentual, da avaliação de desempenho institucional, no âmbito do Ministério do Turismo, publicado, por unidade administrativa, de acordo com as metas estabelecidas na Portaria GM/MTur nº 55, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU de 2 de agosto de 2010, relativo ao período de 1º de julho de 2009 a 30 de junho 2010.

Art. 2º Para efeito de parcela institucional da avaliação de desempenho por unidade administrativa avaliada, consideram-se os seguintes percentuais:

I - Gabinete do Ministro: cem por cento (100%);

II - Secretaria Executiva: cem por cento (100%);

III - Secretaria Nacional de Políticas do Turismo: cem por cento (100%)

IV - Secretaria nacional de Desenvolvimento do Turismo: cem por cento (100%).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDINEI PIMENTEL MOTA