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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 724 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Coronel Vivida/PR.

Portaria MS nº 2.254 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Institui a Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, define as competências para a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, os critérios para a qualificação das unidades hospitalares de referência nacional e define também o escopo das atividades a serem desenvolvidas pelos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia.

Portaria MIN nº 726 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Vera Cruz/BA.

Portaria PGF nº 613 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Atribui à Procuradoria Federal junto à Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA a consultoria e o assessoramento jurídicos à respectiva autarquia e dá outras providências.

Portaria SAS nº 373 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Define o envio das bases de dados dos Sistemas de Informação: SCNES/SIA/SIH/CIH referente às competências de agosto a dezembro/2010.

Portaria SAS nº 374 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SESu nº 1.012 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no valor de R$ 644.075,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e setenta e cinco reais).

Portaria SESu nº 1.014 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de Crédito orçamentário e Repasse financeiro à Secretaria da Comissão Internacional para os Recursos do Mar - SERCIRM do Ministério da Marinha, e dá outras Providências.

Portaria MEC nº 1.019 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.020 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.021 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.022 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.023 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.024 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MME nº 688 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Define diretrizes específicas para a realização do Leilão de Compra de Biodiesel, a ser promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para suprimento do mercado durante o quarto trimestre de 2010.

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