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Exibindo: 8109 normas.

Portaria DENATRAN nº 470 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Publica a relação de mensagens educativas de trânsito a serem utilizadas, nacionalmente, em toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produtos oriundos da indústria automobilística ou afins.

Portaria MIN nº 680 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Inácio Martins/PR.

Portaria MIN nº 681 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Pracinha/SP.

Portaria MIN nº 682 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Silveiras/SP.

Portaria DNIT nº 860 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Torna público o resultado final da apuração do índice global de superação das metas específicas estabelecidas pela Portaria Interministerial nº 189-A de 2010, para o período de 01.01.2009 a 30.04.2010.

Portaria MMA nº 291 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Promover a Segunda edição do "Prêmio Melhores Práticas da A3P".

Portaria MP nº 351 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza a nomeação de quarenta e três candidatos aprovados no concurso público do quadro de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

Portaria STF nº 187 de 04/08/2010

Institui o Núcleo de Memória Histórica do Brasil no Supremo Tribunal Federal.

Portaria SE/MIN nº 535 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MIN nº 715 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Lauro de Freitas/BA.

Portaria SRH nº 2.185 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Redistribui os cargos vagos que especifica nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83 de 2001.

Portaria TSE nº 429 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Comunica que não haverá expediente no dia 11 de agosto corrente, por força do disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 1966.

Portaria SAF nº 21 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Informa aos agentes financeiros operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf o valor do bônus de desconto a ser concedido nas operações de crédito rural entre os dias 10 de agosto e 9 de setembro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 90 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação da ação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SESu nº 980 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

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