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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 2.189 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Institui, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, o Grupo de Contato de Auditoria da Saúde Indígena.

Portaria CG/MPM nº 8 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Determina a realização de Correição Ordinária na Procuradoria da Justiça Militar em Campo Grande - MS, nos dias 2 e 3 de setembro de 2010.

Portaria CFF nº 9 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Aprova o calendário eleitoral para as eleições das funções públicas de Conselheiro Federal do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amapá junto ao Conselho Federal de Farmácia.

Portaria PGF nº 603 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Dispõe sobre a comunicação de decisões judiciais e a competência para a elaboração de parecer de força executória.

Portaria STJ nº 373 de 02/08/2010

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2010 (quarta-feira), em virtude do disposto no art. 81, § 2º, inciso IV, do Regimento Interno do STJ.

Portaria DENATRAN nº 468 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Altera Portaria DENATRAN nº 15, de 05.03.2008, DOU 06.03.2008.

Portaria DENATRAN nº 469 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito - RI Comfitran.

Portaria MPS nº 383 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Estabelece que, para o mês de julho de 2010, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 688,61 (seiscentos oitenta e oito reais e sessenta e um centavos).

Portaria PGFN nº 904 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Dá nova redação ao caput do art. 2º da Portaria PGFN nº 180, de 25 de fevereiro de 2010, para incluir a autoridade competente do Ministério do Trabalho e Emprego como apta a declarar a responsabilidade de codevedores.

Portaria MIN nº 707 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Sertão Santana - RS.

Portaria MIN nº 708 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Bossoroca - RS.

Portaria MIN nº 709 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Três Cachoeiras - RS.

Portaria MIN nº 710 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Arroio do Tigre - RS.

Portaria MEAE nº 85 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Institui o Concurso de Teses da Secretaria de Assuntos Estratégicos, com a finalidade de estimular a produção de estudos e de pesquisas voltadas para assuntos que concorram para o desenvolvimento científico e tecnológico estratégico, ao fortalecimento da Defesa Nacional e aos setores estratégicos aeroespacial, de tecnologias de informação e comunicação, de energia nuclear e de biotecnologia.

Portaria IBAMA nº 19 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e da outras providencias.

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