O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07.04.2004, publicado no DOU de 08.04.2004,

Resolve:

I - Instituir o Prêmio Luso-Brasileiro de Dramaturgia Antônio José da Silva/2010;

II - O referido Edital será publicado no Diário Oficial da União, na seção 3;

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO DUARTE MAMBERTI