O Presidente do Supremo Tribunal Federal, no uso de suas atribuições,

Resolve:

Art. 1º Fica criado, junto à Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal, o Núcleo de Memória Histórica do Brasil.

Art. 2º O Núcleo de Memória Histórica do Brasil tem por finalidade colher e preservar depoimentos de personalidades notáveis da vida nacional sobre aspectos da história do Brasil, em formato audiovisual, sonoro ou escrito.

Art. 3º Caberá à Secretaria de Comunicação Social regulamentar o funcionamento do Núcleo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro CEZAR PELUSO