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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MEC nº 1.082 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.083 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.084 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.085 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.086 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.087 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MS nº 297 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 297/2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal da Bahia.

Portaria SE/MS nº 298 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 348/2006, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal do Amapá.

Portaria CGZA nº 140 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Inclui as empresas que especifica no Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do RS, SC, PR, ano-safra 2010/2011, e para a cultura de mamona no Estado de MG, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 140 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Inclui as empresas que especifica no Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do RS, SC, PR, ano-safra 2010/2011, e para a cultura de mamona no Estado de MG, ano-safra 2010/2011.

Portaria STN nº 454 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, para o mês de agosto de 2010.

Portaria MS nº 2.185 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Estabelece recursos a ser disponibilizado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão e Município de Caxias.

Portaria MS nº 2.186 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão e Município de Imperatriz.

Portaria MS nº 2.187 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão.

Portaria MS nº 2.188 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão.

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