Portaria TSE nº 412 de 23/07/2010
Norma Federal
Institui a Comissão de Assessoramento Técnico - CAT para assessorar a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros.
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria,
Resolve:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Assessoramento Técnico - CAT para assessorar a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros nos aspectos técnicos que envolvam as contratações de serviços e fornecimentos necessários para equipar a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º São designados membros da Comissão: Frederico Augusto de Almeida Santos Vellenich; Ana Lúcia Lopes Zeredo; Marcelo Trindade de Sousa; Pedro Augusto de Carvalho Mohn; Erasmo de Castro Leite Júnior e Roberto Carneiro Filho, sob a presidência do primeiro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 23 de julho de 2010.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Diretora-Geral