Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria SENASP nº 24 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Aprova a Norma para Uso e Emprego das Armas e Munições TASER do DFNSP, para os integrantes mobilizados do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, para que seja instrumento norteador e regulamentador das condutas e ações adotadas em situações diversas.

Portaria MP nº 342 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cento e cinqüenta cargos do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

Portaria SEDEC nº 476 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Reconhece Situação de Emergência em municípios do Estado de Alagoas, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 477 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Reconhece Situação de Emergência, nas áreas dos Municípios do Estado de Pernambuco, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 478 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 479 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Estiagem.

Portaria MDA nº 41 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Altera a Portaria MDA nº 41, de 06 de julho de 2009, que institui, no âmbito da Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA, a Unidade de Gestão Nacional do Programa - UGN, para gerenciar e coordenar a execução do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil, objeto do Contrato de Empréstimo nº 1633/OC-BR, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Portaria SEDEC nº 480 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 481 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Norte, afetados por Enchentes.

Portaria SEDEC nº 482 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais.

Portaria SEDEC nº 483 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Itajaí- SC.

Portaria SEDEC nº 484 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 485 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas.

Portaria PGF nº 573 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Atribui às Procuradorias Federais nos Estados do Acre, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Tocantins a representação judicial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Portaria SEDEC nº 486 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 26 jul 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Candeias-BA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »