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Exibindo: 8109 normas.

Portaria IPEA nº 321 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Institui o Sistema de Gestão da Segurança da Informação - SGSI do IPEA.

Portaria SIT/DSST nº 189 DE 22/07/2010

Federal - Publicado em 26 jul 2010

Adequa o Anexo II da Portaria nº 121/2009 - Normas Técnicas Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI.

Portaria MT nº 189 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Goiás para o exercício 2010 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria COSPA nº 6 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Libera a coleta, colheita e comercialização de ostras, retroativo ao período de 20.07.2010, procedentes da localidade do Canal do Linguado, no município de Barra do Sul, no Estado de Santa Catarina.

Portaria MIN nº 652 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Afere situação de emergência, no Município de Antônio Carlos - SC.

Portaria COSPA nº 7 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Libera a coleta, colheita e comercialização de mexilhões, retroativo ao período de 20.07.2010, procedentes da localidade de Estaleiro, no município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina;.

Portaria ANAC nº 1.183 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Aprova a relação de documentos, os prazos de análise e o modelo de termo de responsabilidade, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 3º da Resolução nº 153, de 18 de junho de 2010 .

Portaria MF nº 429 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 26 jul 2010

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010.

Portaria SESu nº 960 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria MPA nº 368 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura para o Comando da Marinha - Estado Maior da Armada.

Portaria SESu nº 961 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior, para fins de apoio às instituições que relaciona.

Portaria SESu nº 962 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 37 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE (UG 240005 - COF/MRE), na Classificação Funcional e Programática de Código 23.691.0412.20CS.0001 - Promoção de Missões Comerciais, na Natureza de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica.

Portaria MP nº 339 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Distribui para o Ministério da Previdência Social cinco Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.

Portaria MP nº 340 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Ficam distribuídas para o Ministério da Cultura cinco Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, a serem concedidas aos servidores que a elas fizerem jus, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, referente ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

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