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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MEC nº 977 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MP nº 338 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Autoriza a nomeação de cento e quinze candidatos classificados e não convocados no concurso público para o cargo de Analista em Tecnologia da Informação do Plano Especial de Cargos do Poder Executivo para o Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, autorizado pela Portaria MP nº 63 de 2009.

Portaria INCRA nº 467 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Arapemã a área situada no Município de Santarém, no Estado do Pará.

Portaria TSE nº 405 de 21/07/2010

Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Pool de Emissoras de Rádio e Televisão para Veiculação do Programa Eleitoral Gratuito das Eleições de 2010.

Portaria INCRA nº 468 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Saracura, situada no Município de Santarém, no Estado do Pará.

Portaria MIN nº 624 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Afere situação de emergência, no Município de Itamarajú - BA.

Portaria MIN nº 625 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Afere situação de emergência, no Município de Cícero Dantas- BA.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 113 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria PGF nº 566 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Atribui à Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal e às Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação a representação judicial da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 289 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Cria a Comissão Técnica Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 114 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MAPA nº 522 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Publica os preços mínimos dos produtos oriundos do extrativismo.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 115 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SEC/CCA/IMO nº 4 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Dá publicidade à consolidação da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção SOLAS), da Organização Marítima Internacional, conforme emendada até 1º de Julho de 2010.

Portaria MAPA nº 524 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Altera o art. 4º da Portaria MAPA nº 1.073, de 6 de novembro de 2008.

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