O Presidente do Tribunal do Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Resolve:

Art. 1º Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Pool de Emissoras de Rádio e Televisão para Veiculação do Programa Eleitoral Gratuito das Eleições de 2010.

Art. 2º Designar para compor a referida Comissão o Ministro Henrique Neves, o Ministro Joelson Dias, a Assessora de Imprensa e Comunicação Social Silvana de Freitas e o Secretário Judiciário Marco Aurélio Neto, sob a coordenação do primeiro.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de julho de 2010.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI