Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 615 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Afere situação de emergência no Município de Itanhém - BA.

Portaria MIN nº 616 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Afere situação de emergência, no Município de Teolândia - BA.

Portaria MRE nº 434 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Aprova o Regulamento da Cobrança de Emolumentos Consulares e a Tabela de Emolumentos Consulares.

Portaria MIN nº 617 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Afere situação de emergência, no Município de Teolândia - BA.

Portaria PGF nº 565 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI em Cuiabá/MT à Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso, nos termos em que especifica.

Portaria SAS nº 346 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Redefine as compatibilidades entre procedimentos da Assistência Cardiovascular e as Órteses, Próteses e Materiais Especiais.

Portaria SAS nº 347 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Inclui na Tabela de Estabelecimentos do SCNES, o tipo de estabelecimento 73 - PRONTO ATENDIMENTO.

Portaria MJ nº 1.771 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Paraná.

Portaria MCT nº 570 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF pelo Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI.

Portaria IPEA nº 323 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Estabelece o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do IPEA.

Portaria IPEA nº 324 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Dispõe sobre a gestão de bases de dados de suporte a estudos e pesquisas finalísticas hospedadas no IPEA.

Portaria MIN nº 643 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Lourdes - SP.

Portaria STN nº 421 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de julho de 2010.

Portaria MEC nº 937 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 938 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »