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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 300 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 301 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SOF nº 69 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria SAS nº 302 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SOF nº 70 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria PGF nº 501 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Atribui ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Diamantina/MG a representação judicial da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e dá outras providências.

Portaria CJF nº 34 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Dispõe sobre a atualização de valores devidos pela Fazenda Federal em virtude de sentenças judiciais transitadas em julgado.

Portaria SEDEC nº 428 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Paraná, afetados por Alagamentos.

Portaria FNS nº 200 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 61.307,23 (sessenta e um mil, trezentos e sete reais e vinte e três centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás/GO.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 109 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria DGE nº 2 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Altera as modalidades de aplicação do orçamento visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas da cultura.

Portaria MEC nº 848 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 849 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria FNS nº 224 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 102.879,45 (cento e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MEC nº 850 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

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