Notas:

1) Revogada pela Portaria CGZA nº 34, de 10.02.2011, DOU 11.02.2011.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de eucalipto no Estado de Santa Catarina, safra 2010, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para a safra definida no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O gênero Eucalyptus é nativo da Austrália, pertence à família Myrtaceae, e possui cerca de 600 espécies, além de um grande número de variedades e alguns híbridos.

O clima tropical ou subtropical, na maioria do território brasileiro, permite um crescimento ininterrupto e, conseqüentemente, um rápido acúmulo de biomassa. O plantio visa, principalmente, o atendimento às demandas de matéria prima para indústria de papel e celulose, carvão vegetal para siderúrgicas, produção de compensados, laminas e painéis reconstituídos, entre outras.

O Brasil apresenta crescente demanda de produtos florestais, com grande potencial para o cultivo de florestas, com destaque para os Eucalyptus spp, ocupando uma posição de liderança mundial na produção, produtividade e melhoramento.

Várias espécies desse gênero são utilizadas em larga escala no estabelecimento de florestas industriais no Brasil, destacando-se: E. grandis, E. saligna, E. camaldulensis, E. urophylla, E. citriodora, E. viminalis, E. dunnii, E. pellita, bem como diversos híbridos.

Os Eucalyptus spp são plantas detentoras de eficientes mecanismos evolucionários, que possibilitam seu rápido crescimento em condições favoráveis, e que suportam diferentes graus de estresse hídrico.

Adapta-se bem em regiões de clima subtropical, com precipitações entre 1000 e 1800 mm anuais, concentradas na estação quente. Prefere solos limosos, férteis e bem drenados.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as áreas aptas e os períodos de plantio, com menor risco climático, para o cultivo de Eucalyptus grandis, Eucalyptus dunnii, Eucalyptus. saligna e Eucalyptus viminalis, no Estado do Rio Grande do Sul.

Para essa identificação, foram considerados os seguintes elementos climáticos: temperatura do ar, precipitação e deficiência, hídrica, bem como adotados os seguintes critérios:

Eucalyptus grandis:

- temperatura média anual entre 12 e 24ºC;

- precipitação total anual acima de 1000 mm/ano;

- deficiência hídrica anual abaixo de 150 mm/ano; e

- probabilidade igual ou inferior a 20% de ocorrência de temperatura (média das mínimas no mês mais frio), igual ou inferior a 10ºC;

Eucalyptus dunnii:

- probabilidade igual ou inferior a 20% de ocorrência de temperatura (média das mínimas no mês mais frio), igual ou inferior a 0ºC;

- probabilidade igual ou inferior a 20% de ocorrência de temperatura (média das máximas no mês mais quente), igual ou superior a 30ºC;

- probabilidade inferior a 20% de ocorrência de precipitação anual menor que 1.000 mm; e

- altitude do local de plantio inferior a 900 metros.

Eucalyptus saligna:

- probabilidade igual ou inferior a 20% de ocorrência de temperatura (média das mínimas no mês mais frio), igual ou inferior a 0ºC;

- probabilidade igual ou inferior a 20% de ocorrência de temperatura (média das máximas no mês mais quente), igual ou superior a 33ºC;

- probabilidade inferior a 20% de ocorrência de precipitação anual menor que 1.000 mm; e

- altitude do local de plantio inferior a 800 metros.

Eucalyptus viminalis:

- probabilidade igual ou inferior a 20% de ocorrência de temperatura (média das máximas no mês mais quente), igual ou superior a 32ºC;

- probabilidade inferior a 20% de ocorrência de precipitação anual menor que 1.000 mm; e

- altitude do local de plantio inferior a 600 metros.

Foram considerados aptos para o plantio dos Eucalyptus grandis, dunnii, saligna e viminalis, no Estado do Rio Grande do Sul os municípios que apresentaram em, no mínimo, 80% dos anos avaliados, condições climáticas e de altitude dentro dos critérios estabelecidos em, pelo menos, 20% de sua área.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de eucalipto no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/1965 (Código Florestal) e alterações;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. PERÍODOS DE PLANTIO

De 1º de setembro a 31 de março para o plantios dos Eucalyptus grandis, dunnii, saligna e viminalis.

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de eucalipto no Estado de Santa Catarina, as cultivares de eucalipto registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO

5.1 - EUCALIPTO GRANDIS:

MUNICÍPIOS: Abdon Batista, Agronômica, Águas de Chapecó, Águas Frias, Águas Mornas, Alto Bela Vista, Anchieta, Angelina, Anita Garibaldi, Anitápolis, Antônio Carlos, Apiúna, Arabutã, Araquari, Araranguá, Armazém, Arvoredo, Ascurra, Atalanta, Aurora, Balneário Arroio do Silva, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Gaivota, Bandeirante, Barra Bonita, Barra Velha, Belmonte, Benedito Novo, Biguaçu, Blumenau, Bom Jesus do Oeste, Bombinhas, Botuverá, Braço do Norte, Brusque, Caibi, Camboriú, Campos Novos, Canelinha, Capinzal, Capivari de Baixo, Caxambu do Sul, Celso Ramos, Chapadão do Lageado, Chapecó, Cocal do Sul, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Co rupá, Criciúma, Cunha Porã, Cunhataí, Descanso, Dona Emma, Doutor Pedrinho, Entre Rios, Ermo, Flor do Sertão, Florianópolis, Formosa do Sul, Forquilhinha, Garopaba, Garuva, Gaspar, Governador Celso Ramos, Grão Pará, Gravatal, Guabiruba, Guaraciaba, Guaramirim, Guatambú, Ibirama, Içara, Ilhota, Imaruí, Imbituba, Indaial, Ipira, Iporã do Oeste, Iraceminha, Irati, Itá, Itajaí, Itapema, Itapiranga, Itapoá, Ituporanga, Jacinto Machado, Jaguaruna, Jaraguá do Sul, Jardinópolis, Joinville, José Boiteux, Lacerdópolis, Laguna, Lajeado Grande, Laurentino, Lauro Muller, Lontras, Luiz Alves, Major Gercino, Maracajá, Maravilha, Marema, Massaranduba, Meleiro, Mirim Doce, Modelo, Mondaí, Morro da Fumaça, Morro Grande, Navegantes, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Nova Trento, Nova Veneza, Novo Horizonte, Orleans, Ouro, Paial, Palhoça, Palmitos, Paraíso, Passo de Torres, Paulo Lopes, Pedras Grandes, Penha, Peritiba, Piçarras, Pinhalzinho, Piratuba, Planalto Alegre, Pomerode, Porto Belo, Pouso Redondo, Praia Grande, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Princesa, Quilombo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Rio dos Cedros, Rio Fortuna, Riqueza, Rodeio, Romelândia, Salete, Saltinho, Sangão, Santa Helena, Santa Rosa de Lima, Santa Rosa do Sul, Santa Terezinha, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, Santo Amaro da Imperatriz, São Bernardino, São Bonifácio, São Carlos, São Francisco do Sul, São João Batista, São João do Itaperiú, São João do Oeste, São João do Sul, São José, São José do Cedro, São Ludgero, São Martinho, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, São Pedro de Alcântara, Saudades, Schroeder, Seara, Serra Alta, Siderópolis, Sombrio, Sul Brasil, Taió, Tigrinhos, Tijucas, Timbé do Sul, Timbó, Treviso, Treze de Maio, Trombudo Central, Tubarão, Tunápolis, Turvo, União do Oeste, Urussanga, Vidal Ramos, Vitor Meireles, Witmarsum, Xaxim e Zortéa.

5.2 - EUCALIPTO DUNNII:

MUNICÍPIOS: Abdon Batista, Abelardo Luz, Agrolândia, Agronômica, Águas Mornas, Alfredo Wagner, Anchieta, Angelina, Anita Garibaldi, Anitápolis, Antônio Carlos, Apiúna, Arabutã, Araquari, Araranguá, Armazém, Arroio Trinta, Arvoredo, Ascurra, Atalanta, Aurora, Balneário Arroio do Silva, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Gaivota, Barra Velha, Bela Vista do Toldo, Benedito Novo, Biguaçu, Blumenau, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Bombinhas, Botuverá, Braço do Norte, Braço do Trombudo, Brunópolis, Brusque, Caçador, Camboriú, Campo Alegre, Campo Belo do Sul, Campo Erê, Campos Novos, Canelinha, Canoinhas, Capinzal, Capivari de Baixo, Catanduvas, Celso Ramos, Cerro Negro, Chapadão do Lageado, Cocal do Sul, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Martins, Correia Pinto, Corupá, Criciúma, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Dona Emma, Doutor Pedrinho, Entre Rios, Ermo, Erval Velho, Faxinal dos Guedes, Florianópolis, Formosa do Sul, Forquilhinha, Fraiburgo, Frei Rogério, Galvão, Garopaba, Garuva, Gaspar, Governador Celso Ramos, Grão Pará, Gravatal, Guabiruba, Guaramirim, Guarujá do Sul, Herval d'Oeste, Ibiam, Ibicaré, Ibirama, Içara, Ilhota, Imaruí, Imbituba, Imbuia, Indaial, Iomerê, Ipira, Ipuaçu, Ipumirim, Irani, Irati, Irineópolis, Itaiópolis, Itajaí, Itapema, Itapoá, Ituporanga, Jaborá, Jacinto Machado, Jaguaruna, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, José Boiteux, Jupiá, Lacerdópolis, Laguna, Lajeado Grande, Laurentino, Lauro Muller, Lebon Régis, Leoberto Leal, Lindóia do Sul, Lontras, Luiz Alves, Luzerna, Mafra, Major Gercino, Major Vieira, Maracajá, Massaranduba, Meleiro, Mirim Doce, Monte Carlo, Monte Castelo, Morro da Fumaça, Morro Grande, Navegantes, Nova Trento, Nova Veneza, Novo Horizonte, Orleans, Otacílio Costa, Ouro, Ouro Verde, Palhoça, Palma Sola, Palmeira, Papanduva, Passo de Torres, Paulo Lopes, Pedras Grandes, Penha, Peritiba, Petrolândia, Piçarras, Pinheiro Preto, Pomerode, Ponte Alta, Ponte Alta do Norte, Porto Belo, Porto União, Pouso Redondo, Praia Grande, Presidente Castelo Branco, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Princesa, Rancho Queimado, Rio das Antas, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Rio dos Cedros, Rio Fortuna, Rio Negrinho, Rodeio, Salete, Saltinho, Salto Veloso, Sangão, Santa Cecília, Santa Rosa de Lima, Santa Rosa do Sul, Santa Terezinha, Santo Amaro da Imperatriz, São Bento do Sul, São Bernardino, São Bonifácio, São Cristovão do Sul, São Domingos, São Francisco do Sul, São João Batista, São João do Itaperiú, São João do Sul, São José, São José do Cedro, São José do Cerrito, São Lourenço do Oeste, São Ludgero, São Martinho, São Pedro de Alcântara, Schroeder, Seara, Siderópolis, Sombrio, Taió, Tangará, Tigrinhos, Tijucas, Timbé do Sul, Timbó, Timbó Grande, Três Barras, Treviso, Treze de Maio, Treze Tílias, Trombudo Central, Tubarão, Turvo, Urussanga, Vargeão, Vargem, Vidal Ramos, Videira, Vitor Meireles, Witmarsum, Xanxerê, Xavantina, Xaxim e Zortéa.

5.3 - EUCALIPTO SALIGNA:

MUNICÍPIOS: Abdon Batista, Abelardo Luz, Agrolândia, Agronômica, Águas de Chapecó, Águas Frias, Águas Mornas, Alfredo Wagner, Alto Bela Vista, Anchieta, Angelina, Anita Garibaldi, Anitápolis, Antônio Carlos, Apiúna, Arabutã, Araquari, Araranguá, Armazém, Arroio Trinta, Arvoredo, Ascurra, Atalanta, Aurora, Balneário Arroio do Silva, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Gaivota, Bandeirante, Barra Bonita, Barra Velha, Belmonte, Benedito Novo, Biguaçu, Blumenau, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Bombinhas, Botuverá, Braço do Norte, Braço do Trombudo, Brunópolis, Brusque, Caibi, Camboriú, Campo Alegre, Campo Belo do Sul, Campo Erê, Campos Novos, Canelinha, Canoinhas, Capinzal, Capivari de Baixo, Catanduvas, Caxambu do Sul, Celso Ramos, Cerro Negro, Chapadão do Lageado, Chapecó, Cocal do Sul, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Correia Pinto, Corupá, Criciúma, Cunha Porã, Cunhataí, Curitibanos, Descanso, Dionísio Cerqueira, Dona Emma, Doutor Pedrinho, Entre Rios, Ermo, Erval Velho, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Florianópolis, Formosa do Sul, Forquilhinha, Fraiburgo, Frei Rogério, Galvão, Garopaba, Garuva, Gaspar, Governador Celso Ramos, Grão Pará, Gravatal, Guabiruba, Guaraciaba, Guaramirim, Guarujá do Sul, Guatambú, Herval d'Oeste, Ibiam, Ibicaré, Ibirama, Içara, Ilhota, Imaruí, Imbituba, Imbuia, Indaial, Iomerê, Ipira, Iporã do Oeste, Ipuaçu, Ipumirim, Iraceminha, Irani, Irati, Irineópolis, Itá, Itaiópolis, Itajaí, Itapema, Itapiranga, Itapoá, Ituporanga, Jaborá, Jacinto Machado, Jaguaruna Jaraguá do Sul, Jardinópolis, Joaçaba, Joinville, José Boiteux, Jupiá, Lacerdópolis, Laguna, Lajeado Grande, Laurentino, Lauro Muller, Leoberto Leal, Lindóia do Sul, Lontras, Luiz Alves, Luzerna, Mafra, Major Gercino, Major Vieira, Maracajá, Maravilha, Marema, Massaranduba, Meleiro, Mirim Doce, Modelo, Mondaí, Monte Carlo, Monte Castelo, Morro da Fumaça, Morro Grande, Navegantes, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Nova Trento, Nova Veneza, Novo Horizonte, Orleans, Otacílio Costa, Ouro, Ouro Verde, Paial, Palhoça, Palma Sola, Palmeira, Palmitos, Papanduva, Paraíso, Passo de Torres, Paulo Lopes, Pedras Grandes, Penha, Peritiba, Petrolândia, Piçarras, Pinhalzinho, Pinheiro Preto, Piratuba, Planalto Alegre, Pomerode, Ponte Alta, Ponte Alta do Norte, Porto Belo, Porto União, Pouso Redondo, Praia Grande, Presidente Castelo Branco, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Princesa, Quilombo, Rancho Queimado, Rio das Antas, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Rio dos Cedros, Rio Fortuna, Rio Negrinho, Riqueza, Rodeio, Romelândia, Salete, Saltinho, Sangão, Santa Helena, Santa Rosa de Lima, Santa Rosa do Sul, Santa Terezinha, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, Santo Amaro da Imperatriz, São Bento do Sul, São Bernardino, São Bonifácio, São Carlos, São Cristovão do Sul, São Domingos, São Francisco do Sul, São João Batista, São João do Itaperiú, São João do Oeste, São João do Sul, São José, São José do Cedro, São José do Cerrito, São Lourenço do Oeste, São Ludgero, São Martinho, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, São Pedro de Alcântara, Saudades, Schroeder, Seara, Serra Alta, Siderópolis, Sombrio, Sul Brasil, Taió, Tangará, Tigrinhos, Tijucas, Timbé do Sul, Timbó, Três Barras, Treviso, Treze de Maio, Treze Tílias, Trombudo Central, Tubarão, Tunápolis, Turvo, União do Oeste, Urussanga, Vargeão, Vargem, Vidal Ramos, Videira, Vitor Meireles, Witmarsum, Xanxerê, Xavantina, Xaxim e Zortéa.

5.4 - EUCALIPTO VIMINALIS:

MUNICÍPIOS: Abdon Batista, Abelardo Luz, Agrolândia, Água Doce, Águas Mornas, Alfredo Wagner, Anchieta, Angelina, Anita Garibaldi, Anitápolis, Antônio Carlos, Arroio Trinta, Atalanta, Bela Vista do Toldo, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Bom Retiro, Braço do Trombudo, Brunópolis, Caçador, Calmon, Campo Alegre, Campo Belo do Sul, Campo Erê, Campos Novos, Canoinhas, Capão Alto, Catanduvas, Cerro Negro, Chapadão do Lageado, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Martins, Correia Pinto, Corupá, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Doutor Pedrinho, Erval Velho, Faxinal dos Guedes, Formosa do Sul, Fraiburgo, Frei Rogério, Galvão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Herval d'Oeste, Ibiam, Ibicaré, Imbuia, Iomerê, Ipuaçu, Ipumirim, Irani, Irati, Irineópolis, Itaiópolis, Jaborá, Jardinópolis, Joaçaba, José Boiteux, Jupiá, Lacerdópolis, Lages, Lajeado Grande, Lebon Régis, Leoberto Leal, Lindóia do Sul, Luzerna, Macieira, Mafra, Major Gercino, Major Vieira, Maravilha, Matos Costa, Mirim Doce, Monte Carlo, Monte Castelo, Novo Horizonte, Otacílio Costa, Ouro, Ouro Verde, Painel, Palma Sola, Palmeira, Papanduva, Passos Maia, Peritiba, Petrolândia, Pinheiro Preto, Ponte Alta, Ponte Alta do Norte, Ponte Serrada, Porto União, Pouso Redondo, Presidente Castelo Branco, Princesa, Rancho Queimado, Rio das Antas, Rio do Campo, Rio dos Cedros, Rio Negrinho, Rio Rufino, Salete, Saltinho, Salto Veloso, Santa Cecília, Santa Rosa de Lima, Santa Terezinha, Santa Terezinha do Progresso, Santo Amaro da Imperatriz, São Bento do Sul, São Bernardino, São Bonifácio, São Cristovão do Sul, São Domingos, São Joaquim, São José do Cedro, São José do Cerrito, São Lourenço do Oeste, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, São Pedro de Alcântara, Serra Alta, Taió, Tangará, Tigrinhos, Timbó Grande, Três Barras, Treze Tílias, Urubici, Urupema, Vargeão, Vargem, Vargem Bonita, Vidal Ramos, Videira, Vitor Meireles, Witmarsum, Xanxerê, Xavantina, Xaxim e Zortéa."