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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MEC nº 700 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 701 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MP nº 491 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Estabelece, em caráter excepcional, os horários de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2010.

Portaria CNJ nº 121 de 07/06/2010

Comunica que o expediente da Secretaria do Conselho Nacional de Justiça e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2010.

Portaria PGF nº 450 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Rondônia a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Portaria PGF nº 451 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Dá nova redação ao art. 2º da Portaria PGF nº 417, de 21 de maio de 2010.

Portaria PGF nº 452 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte a representação judicial da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE no processo judicial nº 0501004-10.2010.4.05.8300, em trâmite na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria MS nº 1.452 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais e mobiliário e aquisição de Equipamentos de tecnologia da informática e rede para Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional Macro Centro Sul de Minas - MG.

Portaria MAPA nº 424 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Transfere créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU.

Portaria MAPA nº 425 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Transfere créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU.

Portaria MDA nº 33 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Revoga a Portaria MDA nº 112 de 2000.

Portaria MAPA nº 426 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Transfere créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União -OGU.

Portaria MIN nº 456 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Estabelece diretrizes e orientações gerais para a definição, pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - CONDEL/SUDENE, das diretrizes e prioridades, com vistas à elaboração da proposta de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, no exercício de 2011.

Portaria MIN nº 457 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Estabelece diretrizes e orientações gerais para a definição, pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (CONDEL/SUDAM), das diretrizes e prioridades, com vistas à elaboração da proposta de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), no exercício de 2011.

Portaria MIN nº 458 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Estabelece Diretrizes e Orientações Gerais, para definição de prioridades e aprovação de projetos de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA, para o exercício de 2011.

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