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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 381 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Estiagem.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 4 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Promove alterações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010), ao Orçamento da Seguridade Social do Órgão 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SEDEC nº 382 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Reconhece Situação de Emergência em municípios do Estado do Rio de Janeiro, afetados por Enchentes.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 98 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Promove alterações de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO.

Portaria FNS nº 210 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 762 de 2008.

Portaria STN nº 323 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Altera dispositivos da Portaria nº 396, de 2009, no intuito de garantir racionalidade aos procedimentos relativos à verificação de limites e condições para a contratação de operações de crédito.

Portaria SEPM nº 65 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma definida no Plano de Trabalho.

Portaria MS nº 1.417 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.436 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Formiga - MG.

Portaria MS nº 1.437 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de João Pinheiro-MG.

Portaria MS nº 1.438 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Guanhães-MG.

Portaria MS nº 1.439 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Lages - SC.

Portaria MS nº 1.440 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Juiz de Fora-MG.

Portaria MS nº 1.441 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Belo Horizonte-MG.

Portaria MS nº 1.442 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Belo Horizonte - MG.

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