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Exibindo: 8109 normas.
Portaria SEDEC nº 381 de 02/06/2010
Federal - Publicado em 4 jun 2010
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Estiagem.
Portaria SPOA/SE/MDS nº 4 de 02/06/2010
Federal - Publicado em 4 jun 2010
Portaria SEDEC nº 382 de 02/06/2010
Federal - Publicado em 4 jun 2010
Reconhece Situação de Emergência em municípios do Estado do Rio de Janeiro, afetados por Enchentes.
Portaria SPOA/SE/MMA nº 98 de 02/06/2010
Federal - Publicado em 4 jun 2010
Portaria FNS nº 210 de 04/06/2010
Federal - Publicado em 18 jun 2010
Portaria STN nº 323 de 04/06/2010
Federal - Publicado em 8 jun 2010
Portaria SEPM nº 65 de 04/06/2010
Federal - Publicado em 7 jun 2010
Portaria MS nº 1.417 de 04/06/2010
Federal - Publicado em 7 jun 2010
Portaria MS nº 1.436 de 04/06/2010
Federal - Publicado em 7 jun 2010
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Formiga - MG.
Portaria MS nº 1.437 de 04/06/2010
Federal - Publicado em 7 jun 2010
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de João Pinheiro-MG.
Portaria MS nº 1.438 de 04/06/2010
Federal - Publicado em 7 jun 2010
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Guanhães-MG.
Portaria MS nº 1.439 de 04/06/2010
Federal - Publicado em 7 jun 2010
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Lages - SC.
Portaria MS nº 1.440 de 04/06/2010
Federal - Publicado em 7 jun 2010
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Juiz de Fora-MG.
Portaria MS nº 1.441 de 04/06/2010
Federal - Publicado em 7 jun 2010
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Belo Horizonte-MG.
Portaria MS nº 1.442 de 04/06/2010
Federal - Publicado em 7 jun 2010
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Belo Horizonte - MG.
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