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Portaria MS nº 1.443 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Belo Horizonte-MG.

Portaria MS nº 1.444 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Belo Horizonte - MG.

Portaria AEB nº 68 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE.

Portaria AEB nº 69 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE.

Portaria PGR nº 272 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro 2010.

Portaria AEB nº 70 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE.

Portaria INMETRO nº 200 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Cria a Comissão Técnica Máquinas de Lavar Roupas e Centrífuga.

Portaria INMETRO nº 201 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Cria a Comissão Técnica "Artigos para Festas".

Portaria INMETRO nº 202 DE 04/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Aprova a atualização do Regulamento Metrológico sobre as condições que deverão satisfazer os etilômetros portáteis e não portáteis, utilizados pela fiscalização de trânsito, aprovado pela Portaria INMETRO nº 6 de 2002.

Portaria CNJ nº 112 de 04/06/2010

Dispõe sobre as atribuições do Diretor-Geral no âmbito do CNJ.

Portaria CNJ nº 113 de 04/06/2010

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 26 de 04/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério de Minas e Energia - MME, com o objetivo de custear despesas referentes à contratação de Estudo sobre agregados minerais para obras de construção civil e infra-estrutura nas principais regiões metropolitanas do Brasil.

Portaria STN nº 322 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Torna pública as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B, cujas características estão definidas no Decreto nº 3.859, de 04 de julho de 2001.

Portaria CNJ nº 117 de 07/06/2010

Estabelece que o Secretário de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal exercerá a atribuição de porta-voz da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SE/MEC nº 699 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

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