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Exibindo: 8109 normas.
Portaria MS nº 1.443 de 04/06/2010
Federal - Publicado em 7 jun 2010
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Belo Horizonte-MG.
Portaria MS nº 1.444 de 04/06/2010
Federal - Publicado em 7 jun 2010
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Belo Horizonte - MG.
Portaria AEB nº 68 de 04/06/2010
Federal - Publicado em 8 jun 2010
Portaria AEB nº 69 de 04/06/2010
Federal - Publicado em 8 jun 2010
Portaria PGR nº 272 de 04/06/2010
Federal - Publicado em 7 jun 2010
Portaria AEB nº 70 de 04/06/2010
Federal - Publicado em 8 jun 2010
Portaria INMETRO nº 200 de 04/06/2010
Federal - Publicado em 8 jun 2010
Cria a Comissão Técnica Máquinas de Lavar Roupas e Centrífuga.
Portaria INMETRO nº 201 de 04/06/2010
Federal - Publicado em 8 jun 2010
Portaria INMETRO nº 202 DE 04/06/2010
Federal - Publicado em 8 jun 2010
Portaria CNJ nº 113 de 04/06/2010
Dispõe sobre a estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria SPOA/SE/MDIC nº 26 de 04/06/2010
Federal - Publicado em 8 jun 2010
Portaria STN nº 322 de 07/06/2010
Federal - Publicado em 10 jun 2010
Portaria SE/MEC nº 699 de 07/06/2010
Federal - Publicado em 8 jun 2010
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