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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 322 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ermo-SC.

Portaria SE/MEC nº 528 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 529 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 323 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Itaiópolis-SC.

Portaria SE/MEC nº 530 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 531 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 324 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Rio Fortuna-SC.

Portaria PGF nº 353 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Seccional Federal em Uberlândia/MG à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Uberaba/MG.

Portaria SE/MEC nº 532 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria PGF nº 354 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Contagem/MG.

Portaria SEDEC nº 325 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Rosa de Lima-SC.

Portaria MCid nº 237 DE 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Estabelece diretrizes gerais para as obras de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, apoiadas pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.

Portaria PGF nº 355 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Dispõe sobre a colaboração mútua temporária entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Santo Ângelo/RS e a Procuradoria Federal junto ao INMETRO em Porto Alegre/RS, nos termos em que especifica.

Portaria SAS nº 237 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SGTES nº 6 de 13/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 23 - SGTES, de 03 de dezembro de 2009, referentes as Terceira e Quarta Etapas do Componente I do ProgeSUS, e dá outras providências.

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