A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 676/2009, de 17 de dezembro de 2009, do Município de Itaiópolis, devidamente homologado pelo Decreto nº 2.952, de 20 de janeiro de 2010, do Estado de Santa Catarina, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000874/2010-02,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de vendavais, a situação de emergência, no Município de Itaiópolis, zona urbana; zona rural, nas Localidades de: Contagem Rank, Casa de Pedra, Contagem Schadeck, Rio do Tigre, Rio da Estiva, Contagem Worel, Santo Antonio, São João, São Pedro, Serzedelo, Xavier da Silva, Santos Dumont, São Lourenço, São Roque, KM 27, Cachoeira, Uvaraneira, Poço Claro e Rio Vermelho, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 17 de dezembro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE