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Portaria MS nº 1.106 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Portaria MS nº 1.106 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Portaria MS nº 1.106 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Portaria MS nº 1.106 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Portaria IFET-MG-Norte nº 122 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Altera a Portaria IFET-MG-Norte nº 92, de 19 de agosto de 2009.

Portaria MIN nº 359 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Guararema - SP.

Portaria CGU nº 931 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Torna público o resultado do Décimo Primeiro Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, que selecionou as unidades municipais que receberão ações de educação presencial.

Portaria MIN nº 365 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Afere situação de emergência, no Município de Campo Grande - MS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria PGFN nº 502 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 1.282, de 22 de dezembro de 2008, do Procurador-Geral da Fazenda Nacional para incluir e excluir Procuradorias-Seccionais.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 73 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria ANATEL nº 467 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Portaria MP nº 224 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Autoriza a nomeação de duzentos e oitenta e oito candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA autorizado pela Portaria MP nº 38 de 2009.

Portaria MCT nº 373 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Fixa o limite para as despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT no exercício de 2010.

Portaria MP nº 225 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Autoriza o provimento de quinhentos cargos de Perito Médico Previdenciário da Carreira de Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 504 de 2009.

Portaria MP nº 226 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Autoriza, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o provimento de noventa e três cargos das carreiras de Ciência e Tecnologia, do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 78 de 2009.

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