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Portaria SE/MIN nº 289 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SIT/DSST nº 183 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Aprova o Anexo II (Plataformas e Instalações de Apoio) da Norma Regulamentadora nº 30.

Portaria MCid nº 229 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Institui processo de seleção de propostas para Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União - OGU na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria SE/MIN nº 290 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MCid nº 230 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Aprova os Manuais para Execução dos Programas gerenciados pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades - Biênio 2010-2011.

Portaria MCid nº 231 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Aprova o Manual para Apresentação de Propostas do Programa Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários, ação Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários.

Portaria SE/MEC nº 486 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MIN nº 295 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SE/MIN nº 296 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MS nº 1.102 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Constitui Comissão Técnica e Multidisciplinar de Elaboração e Atualização da Relação Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos - COMAFITO.

Portaria MS nº 1.103 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.

Portaria MS nº 1.104 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Estabelece recurso a ser disponibilizado em parcela única ao Estado do Pará.

Portaria MS nº 1.105 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Promoção da Saúde dos Estados do Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.

Portaria MS nº 1.106 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Atualiza a regulamentação das transferências de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária.

Portaria MS nº 1.106 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

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