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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MCid nº 154 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Altera a Instrução Normativa MCid nº 29 de 2007.

Portaria SEDEC nº 228 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Alagoas, afetados por Seca.

Portaria CNJ nº 61 de 15/04/2010

Dispõe sobre o Manual de Organização do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SEDEC nº 229 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

Portaria MP nº 183 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cento e vinte cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, do Quadro de Pessoal da Advocacia Geral da União.

Portaria MME nº 440 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e identificar ações necessárias para subsidiar o estabelecimento de políticas públicas para a implantação de um Programa Brasileiro de Rede Elétrica Inteligente - "Smart Grid".

Portaria SEDEC nº 230 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 231 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enxurradas.

Portaria MP nº 185 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Autoriza a nomeação de cento e quarenta e oito candidatos aprovados no concurso público de Analista Administrativo, Especialista em Geoprocessamento e Especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas - ANA, autorizado pela Portaria MP nº 214, de 9 de julho de 2008.

Portaria SEDEC nº 232 de 15/04/2010

Federal - Publicado em 16 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais.

Portaria SE/MEC nº 384 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 385 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria CGU nº 792 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União, UG 110174 - Diretoria de Gestão Interna.

Portaria MIN nº 270 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Cunha - SP, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por escorregamentos ou deslizamentos.

Portaria COMAER nº 241 de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Aprova a reedição do Regulamento do Instituto de Controle do Espaço Aéreo.

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