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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CGO/DPRF nº 1 de 18/01/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Dispõe sobre a restrição do trânsito de Combinações de Veículos e demais veículos portadores de AET.

Portaria SEDEC nº 13 de 18/01/2010

Federal - Publicado em 19 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Paraná, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 14 de 18/01/2010

Federal - Publicado em 19 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Estiagem.

Portaria DPF nº 781 de 18/01/2010

Federal - Publicado em 19 jan 2010

Altera a Portaria DPF nº 387 de 2006.

Portaria SAS nº 18 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria DPC nº 7 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC.

Portaria SAS nº 20 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria STN nº 34 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos últimos doze meses, referente ao 3º quadrimestre de 2009.

Portaria PGF nº 21 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Altera o disposto na Portaria nº 1.329, de 29 de dezembro de 2009, que alterou a Portaria nº 1.432, de 30 de dezembro de 2008, que disciplina o processo de promoção na carreira de Procurador Federal e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 35 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Dispõe sobre o Sistema de Assistência aos Inativos e Pensionistas da Aeronáutica.

Portaria SAS nº 21 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Aloca aos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC, o valor anual de R$ 1.617.660,83 nos Municípios em gestão plena e na parcela sob gestão estadual do estado do Pará.

Portaria SAS nº 22 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MDIC nº 2 de 19/01/2010

Retifica as descrições referentes aos códigos dos serviços nº 270, 374, 375, 100, 500, 501 e 502 prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Portaria MJ nº 14 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Altera a Portaria MJ nº 2.736 de 2009.

Portaria INEP nº 27 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

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