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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MPA nº 38 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor dos Parques Aqüicolas do Açude Público Padre Cícero (Açude Castanhão).

Portaria MS nº 131 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Bauru (SP).

Portaria MS nº 132 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de São João da Boa Vista (SP).

Portaria SAS nº 13 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Ictioses Hereditárias.

Portaria MS nº 133 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Aparecida de Goiânia (GO).

Portaria SAS nº 14 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hipoparatireoidismo.

Portaria COMAER nº 26 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 19 jan 2010

(*) Aprova o Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial.

Portaria MS nº 134 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Osvaldo Cruz (SP).

Portaria MS nº 135 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Mirassol (SP).

Portaria MS nº 136 de 18/01/2010

Federal - Publicado em 19 jan 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Juiz de Fora.

Portaria SEDEC nº 15 de 18/01/2010

Federal - Publicado em 19 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 16 de 18/01/2010

Federal - Publicado em 19 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Balneário Gaivota-SC.

Portaria SRH nº 190 de 18/01/2010

Federal - Publicado em 19 jan 2010

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, por órgão ou entidade, sem a incidência de descontos, tributos ou contribuição social, referente ao mês de agosto de 2009.

Portaria SCTIE nº 1 de 18/01/2010

Federal - Publicado em 19 jan 2010

Revogam-se os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - Hipoparatireoidismo e Ictioses.

Portaria SE/MAPA nº 8 de 18/01/2010

Federal - Publicado em 19 jan 2010

Instala, no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado de Roraima, a Unidade de Vigilância Agropecuária em Bonfim - UVAGRO-BFM/VIGIAGRO-RR.

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