O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, com base no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno,

Resolve:

Comunicar que os prazos processuais ficarão suspensos de 7 a 31 de janeiro de 2010 e que o expediente na Secretaria do Tribunal, nesse período, será das 13 às 18 horas.

Brasília, 17 de dezembro de 2009.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS