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Portaria MS nº 3.192 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Certifica Município do Estado de Pernambuco para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS, e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.193 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Certifica Municípios do Estado do Pará para assumirem a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.194 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Certifica Município do Estado de Minas Gerais para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 193 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE/RJ e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.195 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Certifica Município do Estado de Pernambuco para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.196 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Certifica Município do Estado da Paraíba para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), e dá outras providências.

Portaria FNS nº 806 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 21.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 754/2008.

Portaria MS nº 3.197 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, a título de incentivo, destinado ao Uso da Epidemiologia nos Serviços de Saúde, para os trabalhos que foram premiados na 9ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (EXPOEPI).

Portaria MS nº 3.199 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de Santa Catarina para a Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade.

Portaria MS nº 3.200 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Estabelece recursos destinados à ações de saúde de Atenção Primária, de Média e Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal, e Municípios.

Portaria SENAD nº 49 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Relança o Concurso Nacional de Jingle.

Portaria MS nº 3.201 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Estabelecer recursos a serem disponibilizados ao Estado do Paraná para a Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade.

Portaria MS nº 3.202 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Hospitais Universitários do Ministério da Educação.

Portaria MS nº 3.203 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Sul, para a Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade.

Portaria MS nº 3.204 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Mato Grosso do Sul para a Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade.

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