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Portaria MS nº 3.301 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza A H1N1.

Portaria MS nº 3.302 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde destinado à Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO).

Portaria SIH nº 90 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, visando a execução de obras de macrodrenagem na bacia do Ribeirão Garcia, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Portaria MS nº 3.303 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde destinado à Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO).

Portaria MS nº 3.304 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde destinado à Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO).

Portaria MS nº 3.305 de 24/12/2009

Institui o Comitê Técnico de Saúde para a População em Situação de Rua.

Portaria MS nº 3.306 de 24/12/2009

Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria SIH nº 110 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Estado do Paraná, visando a recuperação da Orla Marítima, do município de Matinhos, no Estado do Paraná, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Portaria MS nº 3.307 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Habilita municípios, estados e o Distrito Federal a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.308 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde para incentivo à implantação, implementação, fortalecimento e/ou continuidade das ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância em Saúde, Promoção da saúde e Prevenção de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família no ano de 2009.

Portaria MS nº 3.309 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal para incentivo à implantação, implementação, fortalecimento e/ou continuidade das ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância em Saúde, Promoção da saúde e Prevenção de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família no ano de 2009.

Portaria SIH nº 92 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, visando a execução de obras de macrodrenagem na bacia do Ribeirão Velha, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Portaria FNS nº 847 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Prorroga, até 30.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 471 de 2007.

Portaria FNS nº 848 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Prorroga, até 31.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 407/2006.

Portaria FNS nº 849 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 13.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 576 de 2006.

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