Portaria SAF nº 23 de 06/11/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 09 nov 2009

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie.

O Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes das folhas anexas da Resolução nº 3.559, de 28 de março de 2008 e das disposições constantes da Resolução nº 3.632, de 30 de outubro de 2008, do Conselho Monetário Nacional - CMN,

Resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, por intermédio das tabelas separadas por produto, apresentadas em Anexo a esta Portaria, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

§ 1º Somente os produtos e Estados que apresentarem o bônus de desconto de que trata o caput constarão do Anexo.

§ 2º Os bônus de descontos da tabela "Cesta de Produtos", anexa a esta Portaria, incidem sobre as operações de crédito de investimento agropecuário, contratadas a partir da safra 2008/2009 no âmbito do Pronaf, conforme o art. 4º da Resolução nº 3.632, de 30 de outubro de 2008 do Conselho Monetário Nacional.

Art. 2º Os municípios que compõem as regiões Sul e Norte dos Estados da BA, do PI e do MA são os mesmos definidos no Título 06 - aquisição do governo federal - AGF; Documento 3 - Zoneamento dos Estados da Bahia, do Maranhão, do Mato Grosso e do Piauí, do Manual de Operações da CONAB - MOC.

Art. 3º Os preços de mercado e o bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de outubro de 2009 e têm validade para o período de 10 de novembro a 09 de dezembro de 2009, em atendimento ao estabelecido na Resolução nº 3.769, de 29 de junho de 2009, do Conselho Monetário Nacional.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADONIRAN SANCHES PERACI

ANEXO

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de NOVEMBRO de 2009

Produto: ALGODÃO EM CAROÇO

Mês de referência: outubro de 2009  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
TO  RU  @ (15kg)  14,40 13,00 9,72 
CE  RU  @ (15kg)  14,40 12,68 11,94 
PI  RU  @ (15kg)  14,40 14,06 2,36 
MS  RU  @ (15kg)  14,40 13,79 4,24 
MT  RU  @ (15kg)  14,40 14,15 1,74 
MG  RU  @ (15kg)  14,40 12,50 13,19 
SP  RU  @ (15kg)  14,40 13,50 6,25 
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de NOVEMBRO de 2009

Produto: ARROZ LONGO FINO EM CASCA

Mês de referência: outubro de 2009  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
BA  R2  Sc (60 kg)  30,96  27,25  11,98  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de NOVEMBRO de 2009

Produto: BABAÇÚ (AMÊNDOA)

Mês de referência: outubro de 2009  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
PA  RU  kg  1,46 1,20 17,81 
TO  RU  kg  1,46 1,30 10,96 
CE  RU  kg  1,46 0,70 52,05 
MA  RU  kg  1,46 0,87 40,41 
PI  RU  kg  1,46 1,13 22,60 
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de NOVEMBRO de 2009

Produto: BORRACHA NATURAL (EXTRATIVISTA) - BIOMA AMAZÔNIA

Mês de referência: outubro de 2009  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
AC  RU  kg  3,50 1,20 65,71 
AM  RU  kg  3,50 1,50 57,14 
PA  RU  kg  3,50 1,00 71,43 
RO  RU  kg  3,50 1,30 62,86 
TO  RU  kg  3,50 1,25 64,29 
MA  RU  kg  3,50 1,20 65,71 
MT  RU  kg  3,50 1,63 53,42 
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de NOVEMBRO de 2009

Produto: BORRACHA NATURAL (HEVEICULTURA)

Mês de referência: outubro de 2009  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
TO  RU  kg  1,53 1,25 18,30 
BA  RU  kg  1,53 1,20 21,57 
MA  RU  kg  1,53 1,20 21,57 
ES  RU  kg  1,53 1,44 5,88 
MG  RU  kg  1,53 1,32 13,73 
SP  RU  kg  1,53 1,27 16,99 
PR  RU  kg  1,53 1,51 1,31 
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de NOVEMBRO de 2009

Produto: CAFÉ ARÁBICA

Mês de referência: outubro de 2009  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
BA  RU  Sc (60 kg)  261,69 227,72 12,98 
CE  RU  Sc (60 kg)  261,69 212,65 18,74 
PE  RU  Sc (60 kg)  261,69 212,50 18,80 
GO  RU  Sc (60 kg)  261,69 231,46 11,55 
MS  RU  Sc (60 kg)  261,69 221,32 15,43 
MT  RU  Sc (60 kg)  261,69 210,00 19,75 
MG  RU  Sc (60 kg)  261,69 253,25 3,23 
RJ  RU  Sc (60 kg)  261,69 211,97 19,00 
SP  RU  Sc (60 kg)  261,69 254,85 2,61 
PR  RU  Sc (60 kg)  261,69 224,61 14,17 
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de NOVEMBRO de 2009

Produto: CASTANHA DE CAJÚ

Mês de referência: outubro de 2009  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
BA  RU  kg  1,25 0,88 29,60 
CE  RU  kg  1,25 0,98 21,60 
MA  RU  kg  1,25 0,74 40,80 
PE  RU  kg  1,25 0,90 28,00 
PI  RU  kg  1,25 0,86 31,20 
RN  RU  kg  1,25 1,05 16,00 
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de NOVEMBRO de 2009

Produto: CASTANHA DO BRASIL (EM CASCA)

Mês de referência: outubro de 2009  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
AC  RU  Hectolitro  52,49  46,75  10,94  
AM  RU  Hectolitro  52,49  40,00  23,80  
AP  RU  Hectolitro  52,49  42,50  19,03  
PA  RU  Hectolitro  52,49  50,05  4,65  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de NOVEMBRO de 2009

Produto: FEIJÃO

Mês de referência: outubro de 2009  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
PA  RU  Sc (60 kg)  80,00  72,18  9,77  
RO  RU  Sc (60 kg)  80,00  67,00  16,25  
AL  RU  Sc (60 kg)  80,00  62,00  22,50  
BA  RU  Sc (60 kg)  80,00  59,69  25,39  
PB  RU  Sc (60 kg)  80,00  76,88  3,90  
PI  RU  Sc (60 kg)  80,00  49,66  37,92  
RN  RU  Sc (60 kg)  80,00  65,25  18,44  
SE  RU  Sc (60 kg)  80,00  51,80  35,25  
DF  RU  Sc (60 kg)  80,00  70,00  12,50  
GO  RU  Sc (60 kg)  80,00  63,54  20,57  
MS  RU  Sc (60 kg)  80,00  64,88  18,90  
MT  RU  Sc (60 kg)  80,00  57,76  27,80  
MG  RU  Sc (60 kg)  80,00  66,26  17,17  
SP  RU  Sc (60 kg)  80,00  58,05  27,44  
PR  RU  Sc (60 kg)  80,00  63,20  21,00  
RS  RU  Sc (60 kg)  80,00  63,19  21,01  
SC  RU  Sc (60 kg)  80,00  64,14  19,83  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de NOVEMBRO de 2009

Produto: GIRASSOL

Mês de referência: outubro de 2009  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
MT  RU  Sc (60 kg)  31,00  28,00  9,68  
PR  RU  Sc (60 kg)  31,00  30,00  3,23  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de NOVEMBRO de 2009

Produto: LEITE

Mês de referência: outubro de 2009  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
PA  R3  litro  0,47  0,38  19,15  
MA  R4  litro  0,64  0,62  3,12  
SC  R1  litro  0,62  0,58  6,45  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de NOVEMBRO de 2009

Produto: MAMONA

Mês de referência: outubro de 2009  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
CE  R1  Sc (60 kg)  52,00  47,35  8,94  
PE  R1  Sc (60 kg)  52,00  36,00  30,77  
PI  R1  Sc (60 kg)  52,00  35,00  32,69  
MS  R2  Sc (60 kg)  47,70  45,00  5,66  
PR  R2  Sc (60 kg)  47,70  36,00  24,53  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de NOVEMBRO de 2009

Produto: MILHO

Mês de referência: outubro de 2009  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
AC  R3  Sc (60 kg)  20,00 19,03 4,85 
BA  R3  Sc (60 kg)  20,00 18,12 9,40 
CE  R3  Sc (60 kg)  20,00 19,55 2,25 
SE  R3  Sc (60 kg)  20,00 18,00 10,00 
DF  R1  Sc (60 kg)  18,00 16,76 6,89 
GO  R1  Sc (60 kg)  18,00 14,60 18,89 
MS  R1  Sc (60 kg)  18,00 14,23 20,94 
MT  R2  Sc (60 kg)  14,50 8,38 42,21 
MG  R1  Sc (60 kg)  18,00 17,10 5,00 
SP  R1  Sc (60 kg)  18,00 17,51 2,72 
PR  R1  Sc (60 kg)  18,00 15,50 13,89 
RS  R1  Sc (60 kg)  18,00 17,76 1,33 
SC  R1  Sc (60 kg)  18,00 17,48 2,89 
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de NOVEMBRO de 2009

Produto: PEQUI (FRUTO)

Mês de referência: outubro de 2009  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
TO  R1  kg  0,21  0,19  9,52  
DF  R2  kg  0,31  0,19  38,71  
GO  R2  kg  0,31  0,19  38,71  
MT  R2  kg  0,31  0,19  38,71  
RJ  R2  kg  0,31  0,19  38,71  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de NOVEMBRO de 2009

Produto: PIAÇAVA (FIBRA)

Mês de referência: outubro de 2009  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
AM  R2  kg  1,07  0,80  25,23  
BA  R1  kg  1,67  0,93  44,31  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de NOVEMBRO de 2009

Produto: RAIZ DE MANDIOCA

Mês de referência: outubro de 2009  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
MT  R1  Tonelada 98,85  98,00  0,86  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de NOVEMBRO de 2009

Produto: SISAL

Mês de referência: outubro de 2009  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
BA  RU  kg  1,04  0,87  16,35  
PB  RU  kg  1,04  0,97  6,73  
RN  RU  kg  1,04  0,78  25,00  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de NOVEMBRO de 2009

Produto: SORGO

Mês de referência: outubro de 2009  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
TO  R3  Sc (60 kg)  17,10 16,88 1,29 
BA  R3  Sc (60 kg)  17,10 13,89 18,77 
PE  R3  Sc (60 kg)  17,10 15,80 7,60 
PI  R3  Sc (60 kg)  17,10 13,00 23,98 
GO  R1  Sc (60 kg)  13,20 11,64 11,82 
MS  R1  Sc (60 kg)  13,20 11,72 11,21 
MT  R2  Sc (60 kg)  10,56 7,22 31,63 
MG  R1  Sc (60 kg)  13,20 11,36 13,94 
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de NOVEMBRO de 2009

Produto: TRIGO

Mês de referência: outubro de 2009 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
DF  R3  Sc (60 kg)  32,70 32,00 2,14 
GO  R3  Sc (60 kg)  32,70 31,34 4,16 
MS  R3  Sc (60 kg)  32,70 25,89 20,83 
MG  R3  Sc (60 kg)  32,70 28,91 11,59 
SP  R3  Sc (60 kg)  32,70 27,00 17,43 
PR  R2  Sc (60 kg)  29,22 25,51 12,70 
RS  R1  Sc (60 kg)  26,46 21,56 18,52 
SC  R1  Sc (60 kg)  26,46 25,18 4,84 
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de NOVEMBRO de 2009

Produto: TRITICALE

Mês de referência: outubro de 2009  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid)  Bônus de Garantia de Preço (%)  
SP  RU  Sc (60 kg)  17,10 14,00 18,13 
PR  RU  Sc (60 kg)  17,10 15,61 8,71 
RS  RU  Sc (60 kg)  17,10 15,61 8,71 
SC  RU  Sc (60 kg)  17,10 14,50 15,20 
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de NOVEMBRO de 2009

Cesta de Produtos - Bônus médio

Mês de Referência - outubro de 2009  
Unidades da Federação Bônus de Garantia de Preço (%) 
AC 1,21 
AM 0,00 
AP 0,00 
PA 7,23 
RO 4,06 
RR 0,00 
TO 0,00 
AL 5,63 
BA 8,70 
CE 0,56 
MA 0,78 
PB 0,98 
PE 0,00 
PI 9,48 
RN 4,61 
SE 11,31 
DF 4,85 
GO 9,87 
MS 9,96 
MT 17,72 
ES 0,00 
RJ 5,54 
MG 0,00 
SP 7,54 
PR 8,72 
SC 5,59 
RS 7,29 
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  Notas: 1. Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho. 2. Bônus de desconto aplicáveis às operações de investimento segundo o art. 4º da Resolução nº 3.632, de 30 de outubro de 2008 do Conselho Monetário Nacional.