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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 45 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pedra Preta - RN.

Portaria SEDEC nº 30 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itapiúna/CE.

Portaria SEDEC nº 31 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Orós/CE.

Portaria SEDEC nº 8 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Inhapí - AL.

Portaria SEDEC nº 9 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Jacaré dos Homens - AL.

Portaria SEDEC nº 19 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Filadélfia - BA.

Portaria PGJM nº 9 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Institui Relatório Mensal de Atividades Funcionais dos Membros do Ministério Público Militar, nos moldes da planilha fornecida pela Resolução CNMP nº 33, de 15 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 46 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Vicente - RN.

Portaria SEDEC nº 32 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pedra Branca/CE.

Portaria SEDEC nº 47 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Senador Elói de Souza - RN.

Portaria SAS nº 1 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 20 jan 2009

Define o fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas de Informação e referente às competências de janeiro a dezembro de 2009.

Portaria FNS nº 63 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 765 de 2007.

Portaria SEDEC nº 1 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Belo Monte/AL.

Portaria SEDEC nº 63 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Palma Sola - SC.

Portaria ANVISA nº 32 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 2000, sem aumento de despesa.

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