O SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 53/2008, de 29 de setembro de 2008, do Município de Riacho das Almas, devidamente homologado pelo Decreto nº 32.596, de 4 de novembro de 2008, do Estado de Pernambuco,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002395/2008-06, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1.932, de 15 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 16 de dezembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de estiagem, no Município de Riacho das Almas, zona rural, povoados de Bandeira, Trapiá, Chicão, Jurema, Areias, Camocim, Pinhões, Couro de Antas e Vitorino por mais noventa dias, contados a partir de 29 de setembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO COSTA GUIMARÃES