Notas:

1) Revogada pela Portaria ANTT nº 335, de 02.09.2009, DOU 03.09.2009.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições,

Resolve:

Art. 1º Criar os seguintes Postos de Fiscalização/Atendimento, subordinados às Unidades Regionais a seguir identificados:

a) UNIDADE REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL - URRS

- Posto de Fiscalização/Atendimento de Correia Pinto/SC;

- Posto de Fiscalização/Atendimento de Itapema/SC;

b) UNIDADE REGIONAL DE SÃO PAULO - URSP

- Posto de Fiscalização/Atendimento de Itapecerica da Serra/SP;

- Posto de Fiscalização/Atendimento de Lins/SP;

- Posto de Fiscalização/Atendimento de Registro/SP;

c) UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - URRJ

- Posto de Fiscalização/Atendimento de Casimiro de Abreu/RJ;

- Posto de Fiscalização/Atendimento de Paraíba do Sul/RJ;

- Posto de Fiscalização/Atendimento de Sapucaia/RJ;

d) UNIDADE REGIONAL DE MINAS GERAIS - URMG

- Posto de Fiscalização/Atendimento de Carmópolis/MG;

- Posto de Fiscalização/Atendimento de Lavras/MG;

- Posto de Fiscalização/Atendimento de São Sebastião de Bela Vista/MG;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BERNARDO FIGUEIREDO"