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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MCT nº 95 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Designa o IBICT como instituição responsável para a aquisição planificada de títulos de periódicos e coordenação do acesso ao Portal da Capes para as demais Unidades de Pesquisa do MCT.

Portaria MDS nº 44 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Estabelece instruções sobre Benefício de Prestação Continuada - BPC referentes a dispositivos da Norma Operacional Básica - NOB/SUAS/2005.

Portaria SAS nº 45 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria PGF nº 161 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal no Estado da Bahia e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Salvador/BA, nos termos em que especifica.

Portaria SAS nº 46 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria DNPM nº 47 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Institui, no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, a "Medalha do Mérito Mineral" e regulamenta a sua concessão.

Portaria MS nº 347 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Dispõe sobre a remoção ex officio de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria SOF nº 9 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria MS nº 348 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde no Município de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, em virtude de irregularidades detectadas pela Controladoria-Geral da União e ratificada em supervisão técnica realizada pela Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo.

Portaria MS nº 349 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria SE/MEC nº 168 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria STN nº 103 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de fevereiro de 2009.

Portaria SECEX nº 3 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Dispõe sobre importação de têxteis e pneumáticos e exportação em consignação.

Portaria SEPM nº 12 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Portaria DIGET/MTur nº 4 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

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