Portaria MEC nº 179 de 26/02/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 27 fev 2009
Deduz do Instituto Federal do Sul de Minas - Campus Muzambinho um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, no Anexo à Portaria nº 1500, de 09.12.2008.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 1º da Portaria MP nº 370, de 4 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2008,
Resolve:
Art. 1º Fica deduzido do Instituto Federal do Sul de Minas - Campus Muzambinho um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, no Anexo à Portaria nº 1500, de 09.12.2008, publicada no DOU de 10.12.2008, Seção 1, páginas 14 a 22.
Parágrafo único. O provimento deduzido do Instituto Federal do Sul de Minas - Campus Muzambinho nos termos do caput do presente artigo, fica acrescido à Universidade Federal de Alfenas - MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD