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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 184 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itapipoca - CE.

Portaria MP nº 44 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Remaneja a programação de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 15, de 29 de janeiro de 2009.

Portaria SEDEC nº 185 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Umirim - CE.

Portaria SEDEC nº 186 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Porciúncula - RJ.

Portaria SEDEC nº 187 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Presidente Getúlio - SC.

Portaria MS nº 500 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Publica a proposta de Projeto de Resolução "Regulamento Técnico MERCOSUL para Produtos Desinfestantes Domissanitários (Revogação da Resolução GMC nº 49/99).

Portaria MS nº 501 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Publica a proposta de Projeto de Resolução "Boas Práticas de Fabricação de Produtos Farmacêuticos e Mecanismo de Implementação no âmbito do Mercosul".

Portaria DNPM nº 79 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Altera as Portarias nºs 439, de 21 de novembro de 2003, e 199, de 14 de julho de 2006 e revoga a Portaria nº 70, publicada no DOU do dia 12 de março de 2009.

Portaria SEDEC nº 188 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Serra Alta - SC.

Portaria MS nº 502 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Aprova o documento "Critérios para Estabelecimento de Taxas por Emissão de Certificado de Livre Prática e dos Certificados de Controle Sanitário de Bordo e de Isenção do Controle Sanitário de Bordo".

Portaria MS nº 503 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Aprova a "Lista de Substâncias Corantes Permitidas para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes".

Portaria STF nº 48 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Abre ao Orçamento Fiscal do Conselho Nacional de Justiça crédito suplementar no valor global de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Portaria SDE nº 49 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Para efeitos de harmonização dos procedimentos administrativos para o cumprimento das normas do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, especifica hipótese prevista no elenco de práticas abusivas constante do art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 67 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, do município de Paracatu no estado de Minas Gerais.

Portaria SAS nº 68 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS.

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