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Portaria MEC nº 227 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Dispõe sobre a delegação de competência para a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD, conduzir o Processo da Concessão da Medalha Paulo Freire.

Portaria MEC nº 228 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Substitui o Anexo I da Portaria nº 1.503, de 11 de dezembro de 2008, que autoriza cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior e Técnico-Administrativo em Educação.

Portaria SAS nº 69 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MEC nº 229 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Dispõe sobre a distribuição de autorizações para realização de concurso público para os cargos Técnico Administrativo, autorizado pela Portaria MP nº 286, de 2 de setembro de 2008, para atendimento das necessidades de implantação da Universidade Federal do Pampa.

Portaria MEC nº 230 de 12/03/2009

Federal - Publicado em 16 mar 2009

Altera o número de provimento de vagas da Portaria MEC nº 212, de 18 de fevereiro de 2008.

Portaria SEDEC nº 149 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Campinas do Sul - RS.

Portaria SEDEC nº 174 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Vendelino - RS.

Portaria SEDEC nº 150 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Capão do Leão - RS.

Portaria SEDEC nº 175 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Seberi - RS.

Portaria SEDEC nº 176 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tenente Portela - RS.

Portaria SEDEC nº 151 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cerro Grande - RS.

Portaria SEDEC nº 152 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Constantina - RS.

Portaria AEB nº 55 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240.106, Gestão 00001, no valor de R$ 2.363.579,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e nove centavos), na Ação 10ZJ - Desenvolvimento do Satélite Amazônia-1.

Portaria SEDEC nº 153 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Coronel Bicaco - RS.

Portaria SEDEC nº 177 de 11/03/2009

Federal - Publicado em 13 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Três Palmeiras - RS.

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