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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 251 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Três Passos - RS.

Portaria SEDEC nº 220 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Palmeirina/PE.

Portaria SEDEC nº 221 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Caetano/PE.

Portaria SEDEC nº 252 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Viadutos - RS.

Portaria SEDEC nº 222 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tabira/PE.

Portaria SEDEC nº 223 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ametista do Sul - RS.

Portaria TSE nº 193 de 20/03/2009

Atualiza o Plano de Contas das agremiações partidárias.

Portaria SEDEC nº 253 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Victor Graeff - RS.

Portaria SEDEC nº 254 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vista Alegre - RS.

Portaria SEDEC nº 224 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Barão de Cotegipe/RS.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 11 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 225 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Caibaté/RS.

Portaria SEDEC nº 226 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Caiçara/RS.

Portaria SUFRAMA nº 104 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Inclui os insumos que especifica, nas partes relacionadas ao chassi das motonetas e motocicletas acima de 450 cm3, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/ COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria SEDEC nº 227 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cândido Godói/RS.

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