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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MIN nº 58-A de 26/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Fixa percentual mínimo de contrapartida para transferências voluntárias destinadas a ações de defesa civil, e dá outras providências.

Portaria PGF nº 303 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Revoga a Ordem de Serviço PGF nº 3, de 23 de fevereiro de 2007, e o inciso IV do § 1º do art. 2º da Portaria PGF nº 530, de 13 de julho de 2007.

Portaria MS nº 611 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados ao Estado e Município do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 612 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Estabelece padrão de Contrato de Cessão de Direitos Autorais a ser utilizado no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 613 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Redefine os recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, Metropolitano de Salvador/BA.

Portaria PGF nº 304 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 3ª Região a representação judicial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria MP nº 60 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cento e oitenta e sete cargos do Plano especial de Cargos da Cultura para o Quadro de Pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Portaria MDS nº 96 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Dispõe sobre a forma de repasse dos recursos do co-financiamento federal dos serviços socioassistenciais a Estados, Distrito Federal e Municípios e sua prestação de contas, por meio do SUASWeb, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Portaria CAPES nº 31 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários e repasse dos recursos financeiros, para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, referente à Ação nº 8429.

Portaria MEC nº 281 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Destina, para fins de reversão voluntária, a vaga que especifica.

Portaria MEC nº 282 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Redistribui para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), os cargos vagos que especifica com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria MEC nº 283 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Redistribui para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFET-BA), os cargos vagos que especifica com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria MEC nº 284 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Define, por instituição de ensino, a distribuição de autorizações para realização de concurso público para os cargos de Professor de 3º Grau e Técnico Administrativo, autorizado pela Portaria MP nº 286, de 2 de setembro de 2008.

Portaria MF nº 144 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos do Ministério da Fazenda (CPADS/MF).

Portaria MEC nº 285 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Remaneja quatro Cargos de Direção (CD4) criados no âmbito do Ministério da Educação (MEC), para fins de implantação da Universidade Federal da Fronteira Sul, Universidade Federal do Oeste do Pará, Universidade Federal da Integração Latino-Americana e Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira.

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