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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SE/MEC nº 318 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SE/MEC nº 319 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SE/MEC nº 320 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SE/MEC nº 321 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SE/MEC nº 322 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SE/MEC nº 323 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SE/MEC nº 324 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SEDEC nº 357 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Perdões/MG.

Portaria SE/MEC nº 325 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria MF nº 150 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Altera as Portarias MF nºs 153 e 155, de 25 de julho de 2008.

Portaria INEP nº 54 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Divulga os resultados alcançados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, relativos às metas institucionais do período compreendido entre 1º de julho de 2008 a 31 de dezembro de 2008.

Portaria MTur nº 54 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Constitui Grupo de Trabalho visando o aperfeiçoamento de políticas que viabilizem uma gestão eficiente do Turismo Náutico brasileiro.

Portaria SGM nº 73 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) do Programa: Gestão da Política de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código 1069, Ação: Capacitação e Difusão de Informações Técnico-Gerenciais para a Mineração Sustentável.

Portaria CD nº 5 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Indisponibiliza valor, para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados.

Portaria SENASP nº 5 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Disciplina o exercício de encargos em cursos e demais atividades de ensino desenvolvidos pela SENASP.

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